O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Pesca de Santa Catarina, Sitrapesca, Henrique Pereira apresentou nesta segunda-feira (09) ao secretário Nacional da Aquicultura e da Pesca, Dayvson de Souza, uma série de reivindicações do setor. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis. A reunião foi realizada a pedido da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri).
Entre as demandas apresentadas pelo presidente do Sitrapesca está o retorno da aposentadoria especial para os pescadores, a volta da confecção das carteiras de pescador industrial, comprometida desde que a pesca passou a ser responsabilidade do Ministério da Indústria e Comércio (MDIC) e o seguro defeso aos pescadores industriais. “Ao recebermos o Seguro Desemprego, ficamos até três anos sem termos direito a nova parcela, estender o seguro defeso aos pescadores industriais é a única maneira de garantir aos pescadores e suas famílias uma forma de ajuda no sustento durante os períodos de proteção das espécies, os defesos”, explica Henrique Pereira.
O documento entregue ao secretário nacional da pesca cita ainda a importância de maior oferta de cursos em localidades pesqueiras e a necessidade da revisão imediata da normativa 30 do Ministério do Trabalho.
Na última semana, depois de ter perdido status de ministério e sido repassada à responsabilidade de várias pastas do governo Temer, a Secretaria Nacional da Pesca passou a ser gerida pelo gabinete da presidência da república. A expectativa do setor é que a medida melhore a estrutura administrativa.