Decisão judicial suspende pesca da Tainha

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Uma liminar judicial suspendeu o início da safra da tainha. A decisão foi emitida no último sábado (1º) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Com isso, os 32 barcos que haviam sido autorizados pela Secretaria Nacional da Pesca não poderão capturar o peixe. A liminar foi concedida a pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul.

A alegação do MPF RS é de que há necessidade de um mecanismo mais confiável para o controle da captura em tempo real. Em 2019 ficou estabelecido uma cota de até 49,75 toneladas da espécie para cada embarcação.

Nesta segunda-feira (03) o presidente do Sitrapesca, Henrique Pereira, viaja a Brasília com outros representantes do setor na tentativa de ajudar a solucionar o problema.

Por enquanto o início da safra segue suspenso. A multa diária em casos de descumprimento é de R$ 500 mil.