O Governo Federal, através da Portaria 20/2020, abriu consulta pública sobre a proposta de alteração do período de defeso do camarão, capturado entre a divisa do Rio de Janeiro com Espirito Santo até o Rio Grande do Sul. As sugestões devem ser encaminhadas pela internet.

“Acreditamos que é necessário rever a legislação, mas sabemos que muitos pescadores não têm acesso a computador com internet, sem contar que muitos estarão embarcados nos próximos 30 dias, com acesso ainda mais restrito. Por isso vamos ajudar a todos que quiserem se manifestar”, explica o presidente do Sitrapesca, Henrique Pereira.

Para garantir que os associados possam manifestar sua opinião na consulta pública, o Sitrapesca vai deixar disponível na sede do sindicato a cópia da portaria e da minuta da instrução normativa que o governo pretende alterar e também um computador.

Antes do final do prazo o Sitrapesca deve elaborar um documento com todas as ressalvas e sugestões da categoria e enviar a Secretaria de Aquicultura e Pesca.

Todos os pescadores que quiserem participar da consulta pública podem procurar o Sitrapesca.

Em Itajaí o sindicato fica na rua Helio Douat de Menezes, 115, bairro São João.
Em Navegantes a sede do Sitrapesca fica na Rua Itajaí, 398, sala B, bairro São Domingos.

Em caso de dúvidas entre em contato pelo telefone (47) 3348-4833