O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina entregou na última semana um ofício a cada vereador de Itajaí em que elenca as principais lutas do setor pesqueiro. O documento foi apresentado também na Audiência Pública sobre a pesca, realizada no plenário da Câmara. Até o final desta semana o relatório da reunião deverá ser apresentado.
No documento o presidente do Sitrapesca, Henrique Pereira, afirma que os problemas do setor se acentuaram nos últimos anos por conta da total incerteza sobre o comando da pesca brasileira nos últimos anos. “A pesca passa de mão em mão em Brasília, muda de ministério, como se não representássemos um setor produtivo e lucrativo, que gera milhares de empregos no país”, afirma.
Entre as demandas do setor pesqueiro apresentadas pelo presidente do Sitrapesca está o retorno da aposentadoria especial para os pescadores, que devido aos perigos da profissão e a exposição a adversidades costumam desenvolver problemas de audição, perda de visão e desvios na coluna.
Outra demanda é a carteira de pescador industrial, cuja confecção está comprometida, desde que a pesca passou a ser responsabilidade do Ministério da Indústria e Comércio (MDIC). O seguro defeso aos pescadores industriais também é uma luta da categoria. “Ao recebermos o Seguro Desemprego, ficamos até três anos sem termos direito a nova parcela, estender o seguro defeso aos pescadores industriais é a única maneira de garantir aos pescadores e suas famílias uma forma de ajuda no sustento durante os períodos de proteção das espécies, os defesos”, explica Henrique Pereira. O documento apresentado na audiência e entregue aos vereadores cita ainda a importância de maior oferta de cursos em localidades pesqueiras e a necessidade da revisão imediata da normativa 30 do Ministério do Trabalho.