O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina (Sintrapesca), José Henrique Pereira, e o vereador de Itajaí Marcelo Werner (PCdoB) ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (27), a pedido do deputado Cesar Valduga (PCdoB), para denunciar as dificuldades enfrentadas pelos pescadores profissionais na obtenção da licença de pesca junto ao governo federal. Eles pediram o apoio dos deputados estaduais para pressionarem a União para a liberação das autorizações.
“Nós estamos próximos do início de mais uma safra da tainha e os pescadores ainda não sabem como farão pra trabalhar”, afirmou o presidente do sindicato. Ele afirmou que a União tem tratado o segmento da pesca com descaso, desde que o ministério que cuidava do setor foi extinto, em 2016. “Nós nem sabemos onde temos que recorrer lá em Brasília.”
O vereador Werner afirmou que a burocracia envolvendo a pesca tem comprometido a produção de Santa Catarina. “Como um dos estados que tem uma das maiores produções pesqueiras do Brasil temos que cobrar do governo central a responsabilidade com esses pescadores.”
O deputado Cesar Valduga afirmou que o governo federal tem que cumprir a decisão judicial que estabelece em 60 dias o prazo máximo para a análise da documentação necessária para a concessão das licenças de pesca. “É absurdo o descaso com que o governo trata o setor pesqueiro, desrespeitando um direito desses trabalhadores”, disse.
José Milton Scheffer (PP), Dirceu Dresch (PT), Moacir Sopelsa (MDB), Valmir Comin (PP) e Serafim Venzon (PSDB) declararam apoio às reivindicações do sindicato. Scheffer afirmou que o excesso de regramentos sem fundamentação científica tem causado prejuízo à pesca e desemprego no setor. “É uma burocracia sem sentido, um descaso sem tamanho”, disse.