Uma liminar judicial suspendeu o início da safra da tainha. A decisão foi emitida no último sábado (1º) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Com isso, os 32 barcos que haviam sido autorizados pela Secretaria Nacional da Pesca não … Conteúdo
Uma liminar judicial suspendeu o início da safra da tainha. A decisão foi emitida no último sábado (1º) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Com isso, os 32 barcos que haviam sido autorizados pela Secretaria Nacional da Pesca não … Conteúdo
A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento divulgou nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União, a lista das embarcações que estão autorizadas a pescar tainha em 2019. A publicação oficial traz os nomes … Conteúdo
A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento divulgou nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União, a lista das embarcações que estão autorizadas a pescar tainha em 2019. A publicação oficial traz os nomes … Conteúdo
O Ministério Público Federal (MPF) interpôs novo recurso de agravo, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nessa terça-feira (28), contra decisão que negou pedido liminar formulado em Ação Civil Pública, no sentido de que a União aplique à frota industrial de cerco o abatimento de 100% da cota (cota … Conteúdo
O Ministério Público Federal (MPF) interpôs novo recurso de agravo, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nessa terça-feira (28), contra decisão que negou pedido liminar formulado em Ação Civil Pública, no sentido de que a União aplique à frota industrial de cerco o abatimento de 100% da cota (cota … Conteúdo
A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento divulgou nesta segunda-feira (20) a lista das embarcações que estão aptas a participar da pesca da tainha em 2019. A portaria 2.288/2019 traz ainda a relação das … Conteúdo
A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento divulgou nesta segunda-feira (20) a lista das embarcações que estão aptas a participar da pesca da tainha em 2019. A portaria 2.288/2019 traz ainda a relação das … Conteúdo
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou no Diário Oficial da união nesta semana as Instruções Normativas que estabelecem a cota máxima de captura da tainha (Mugil Liza). Também foram publicados os critérios e procedimentos para a concessão … Conteúdo
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou no Diário Oficial da união nesta semana as Instruções Normativas que estabelecem a cota máxima de captura da tainha (Mugil Liza). Também foram publicados os critérios e procedimentos para a concessão … Conteúdo